PORTO + NORTE


  • 20 anos d’A Baixa do Porto

    Está a planear-se uma singela comemoração dos 20 anos d’A Baixa do Porto, para o fim da tarde e/ou noite de 24 de Abril. Pode ser um pôr-do-sol de copos ou um jantar, algures na Baixa (em sentido lato). Eventuais interessados por favor informem-me, e também se aceitam sugestões.

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  • Da Mercearia do Bolhão e de um Jardim ao Pé da VCI – Que Cidade Queremos?

    A notícia do encerramento da Mercearia do Bolhão é mais uma, a juntar a várias, de como o Porto, de cidade com identidade, continua aceleradamente no caminho de misto de parque de diversões para turistas, cidade fantasma, ou cidade para eleitos de carteira gorda.

    Do artigo do Porto Canal: “O senhor “que está agora”, Alberto Rodrigues, conta que antes a clientela era muita. “Tinha um rol impressionante de clientes”.“A maioria eram de bancos e companhias de seguro. Depois também havia aqui os residentes. Residentes que foram desaparecendo, porque deram lugar agora aos Alojamentos Locais. Isto teve uma transformação muito grande”, admite ao Porto Canal.”

    O citado, as gigantescas alterações ao tecido, humano, social, económico da cidade advém de falta de pensamento integrado, flexível, de futuro. Pensamento esse em vigor há décadas.

    Tendo-se retirado serviços, comércio, habitantes, do centro do Porto, assim como de outras zonas da cidade, ficou-se com um ovo de chocolate, oco por dentro, mas muito bem embalado num resplandecente papel dourado com laçarote em néon. Isso leva-me a outro ponto. O pequeno jardim entre o Conde de Ferreira e a Via de Cintura Interna.

    Como referido no artigo do Público, o terreno pertence à Misericórdia, foi ajardinado pela Câmara Municipal do Porto, e serviu, durante muito tempo, os locais, eu incluída. É (era) o meu pequeno jardim. Fica mesmo junto à antiga casa dos meus avós maternos.

    Três prédios de habitação? Um jardim, árvores, verde, um pulmão junto à poluição da Via de Cintura Interna, essa via do ruído, sobre a qual o Alexandre Burmester aqui tanto fala, e bem. Como referi, a antiga casa dos meus avós maternos – deixada de estar na posse da família antes de eu nascer -, é mesmo ali ao lado.

    Uma de várias moradias vazias, às quais se juntam apartamentos, prédios sem inquilino. Várias das construções estão em diversos estados de degradação. A minha opção é a segunda. Paralela e, aparentemente, paradoxalmente, tudo o que é pequeno terreno, ou antigas pequenas casas unifamiliares, está a ser transformado em prédios feios, rivais de primeira dos construídos na época dos patos bravos. Boa parte desses prédios fica vazia.

    O que queremos? Uma ilusão de cidade cosmopolita? Ou uma cidade única, com identidade, para os seus, capaz de os bem tratar e, assim, permitir o bom acolhimento de terceiros, ou esta cidade de fogo de vista, sem percepção do seu todo, do seu futuro?

    Tiago, vi a tua intervenção na Assembleia Municipal. Gostei. Em relação à co-habitação (co-living), a meu ver deve ir para lá de multi-geracional.

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  • Começar o fim de semana em depressão

    Alertado por um post do David no Facebook, fui ler a notícia do Porto Canal:

    Mercearia mais antiga do Porto vai fechar para dar lugar a Ale-Hop

    Acho que isto foi a gota de água: o Porto é oficialmente um bordel. Triste maneira de comemorar os 20 anos d’A Baixa do Porto.

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  • Empresas pouco Municipais ou Municípios com pouca cidadania

    O exemplo que aqui trazes, Tiago, é bem o paradigma de que o problema da falta de habitação é muito mais complexo do que se quer fazer crer ao legislar matéria que supostamente resolve ou ajuda a sua situação, quando as entidades públicas têm o particular jeito de lhes acrescentar a complicação e a morosidade.

    Nota: Assisti à tua intervenção na Assembleia de Câmara e não pude deixar de passar os olhos pelos assuntos aí tratados. Que gente, que oposição, que categoria… tudo bem patente na qualidade das intervenções e em particular com a atitude sobre a expansão de um parque urbano.

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  • Empresas pouco municipais

    Não sei se o mesmo fenómeno se passa noutros concelhos, mas verifico que as empresas municipais do Porto actuam frequentemente de forma descoordenada entre si e com fraca ligação aos serviços autárquicos. Sempre fui crítico da própria existência de empresas municipais, mas fui aceitando o argumento de que a burocracia portuguesa obriga a recorrer a estruturas juridicamente independentes da autarquia para evitar dificuldades graves na gestão corrente da actividade. Já é tempo de optar pela solução “limpa” para o problema – eliminar os encravamentos burocráticos.

    Fui ontem fazer uma intervenção na Assembleia Municipal do Porto a este respeito, exemplificando com dois casos concretos.

    O primeiro caso conheço muito bem e estou directamente envolvido nele. A história começa em 2018, quando foi concretizada a venda de um enorme portfólio de imóveis dispersos por todo o país no valor de cerca de 425 milhões de euros. O vendedor foi a seguradora Fidelidade e o comprador foi o fundo multinacional Apollo através de 4 sociedades-veículo criadas em Portugal para o efeito. Num dos imóveis que se localiza no Porto, é desde 1956 inquilina residencial uma tia minha, agora com quase 96 anos mas felizmente em boa saúde.

    Tive conhecimento com antecedência de que se preparava essa volumosa transacção e por isso fui seguindo o assunto com muita atenção. Ela acabou por ser foi feita à pressa para fugir à mudança legislativa que veio depois e que teria impedido a sua realização nestes moldes. Comprador e vendedor invocavam uma suposta natureza “una e indivisível” do negócio que justificaria ser necessário comprar a totalidade do portfólio (os 425 milhões de euros) por quem quisesse exercer o direito de preferência quanto a qualquer um dos imóveis.

    Contudo, essa argumentação tinha inúmeras falhas jurídicas e de lógica, até porque a pressa impediu uma “blindagem” adequada dos formalismos da transacção. Investiguei os detalhes do negócio e entreguei ainda em 2018 à Câmara do Porto documentação oficial comprovativa dessas falhas que permitiria ao Município colocar acções de preferência quanto aos imóveis que quisesse adquirir. Recomendei que o fizesse pelo menos no caso concreto de um muito interessante na Rua de Cedofeita, com 3000 m2 de área bruta coberta, o tal onde reside a minha tia.

    De facto, a Câmara decidiu recorrer ao tribunal no final de 2018 e acabou por conseguir, já em 2022, uma transacção judicial, sendo o Município do Porto formalmente proprietário do imóvel desde Setembro de 2022. A primeira vistoria ao imóvel por parte da autarquia foi feita a 25 de Janeiro de 2023, acompanhada por mim. A sua gestão é da Porto Vivo desde 22 de Maio de 2023. Apesar da brutal demora do processo, tudo parecia estar a correr bem até aqui.

    Apesar de o ter adquirido, a Câmara do Porto pouco conhecia sobre o imóvel que, na realidade, são 2 edifícios contíguos e em estado muito diferente de conservação. Alertei a Câmara para a existência de outra inquilina idosa (que a autarquia ignorava) que vivia com o filho deficiente na parte mais degradada do imóvel, em miseráveis condições de salubridade. A pedido deles, auxiliei-os nos contactos com os serviços autárquicos e com a assistência social, tendo entretanto sido realojados conforme era seu desejo.

    A situação da minha tia é bastante diferente. Nesta altura ela é a única inquilina do imóvel. O edifício onde se situa a habitação dela está em boas condições estruturais, apesar de precisar de significativa manutenção. É claro que a responsabilidade do Município do Porto só se inicia no momento em que se torna proprietário do imóvel, mas isso já aconteceu há ano e meio. Atendendo ao estado do edifício, a família não teve alternativa a não ser realojar temporariamente a minha tia num lar.

    A Porto Vivo fez uma primeira intervenção no sentido de restabelecer o fornecimento de água (até isso falhou!), mas ela está longe de ser suficiente para que o apartamento se torne habitável. As canalizações internas estão muitíssimo degradadas. O cilindro não funciona. As ligações eléctricas estão muito sofríveis. Grande parte das caixilharias precisa de manutenção grande, pois está também em risco. Muitas das persianas (as originais de madeira, ainda) estão completamente podres, sem se poderem abrir. A madeira do chão está a apodrecer. Etc., etc. Falta também uma intervenção absolutamente fundamental nas partes comuns: um elevador a funcionar, pois actualmente está inoperacional e não é reparável. Além de tudo o resto que me dispenso agora de detalhar.

    Não se vê lógica, nem económica nem social, em “remendar” um edifício com uma única inquilina, idosa, e deserto em toda a restante área. Como o conheço bem o imóvel e a zona envolvente, sugeri à Câmara e à Porto Vivo o seguinte:

    • que o edifício mais degradado, onde residia a inquilina já realojada e que está quase em ruína, seja reabilitado e destinado a habitação acessível com apartamentos de média dimensão (julgo que será essa a intenção da Porto Vivo);
    • que o edifício onde a minha tia arrenda um dos 4 apartamentos de 230 m2 constitua um projecto de natureza diferente, mais na linha do “cohousing” ou da habitação multi-geracional, e ofereci-me para o ajudar a implantar, quer como representante da única inquilina, quer como presidente de uma pequena cooperativa de habitação;
    • que seja demolida a parte da garagem que impermeabiliza o logradouro, transformando-o num jardim que pode ter ligação ao restante espaço verde no interior do quarteirão.

    Em Fevereiro passado, a Porto Vivo concordou ser sensato desistir de uma reparação pontual, que seria insuficiente, no apartamento da minha tia. Contudo, pretende transformar este edifício de modo a ter dois apartamentos por piso, em vez de um. O apartamento dela, tal como todos os restantes, seria destruído. Para quê demolir o interior dos apartamentos originais, dos quais dois estão prontos a habitar pois já tiveram obras por iniciativa ainda da Fidelidade? Por que não restaurar, se se gasta menos e se tem resultados melhores? Que sentido faz replicar a oferta do mercado, quando há condições para ter intervenção social e dar novas respostas?

    Afirma a Porto Vivo que a sua missão não abrange aspectos de natureza social e de criação de comunidade, procurando intervir a nível do edificado apenas dum ponto de vista mais técnico. Mas é precisamente por isso que a Porto Vivo falha. A Porto Vivo tem de estar alinhada com os objectivos do seu accionista, e seguramente que uma das missões do Município do Porto é garantir habitações adequadas aos munícipes idosos.

    O segundo caso, com a Domus Social, conheço apenas através de uma notícia do Público de 11 de Abril e explica-se com uma transcrição de parte do texto:

    É assim necessário mudar os formalismos de selecção. Deve ser dispensada esta exigência nos casos em que haja evidência inquestionável de que o requerente reside na cidade, seja em arrendamento clandestino, seja porque simplesmente não tem tecto.

    Portanto, em resumo: é preciso que as empresas municipais, de forma integrada e coordenada com a Câmara, contribuam para a implantação das políticas autárquicas. Que a inércia e o desconhecimento não desbaratem a oportunidade de criar um projecto-piloto exemplar de formas contemporâneas de habitação colectiva na Rua de Cedofeita, nem deixem desamparado quem mais precisa de apoio.

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  • No dia seguinte

    Os resultados das eleições de ontem terão obviamente impacto directo a Norte, até porque muitos dos principais protagonistas são do Norte, o que vai influenciar a sua futura actuação. Seguem-se algumas notas breves.

    1) Logo às primeiras horas da noite, pareceu-me claríssima a solução que vai aparecer: governo minoritário da AD. Não adianta nada à AD aliar-se com a IL, e o Chega está fora de causa. Depois é negociar medida a medida, mantendo os princípios que levaram a vencer as eleições. Não será tarefa fácil, mas há boas probabilidades de haver um governo duradouro.

    2) Isto implica uma mudança no modo como os partidos no arco entre o CDS e o BE gerem o relacionamento entre si: muito maior colaboração e disponibilidade para ouvir. Civismo e moderação, em suma. Têm faltado, mas o país precisa de evoluir.

    3) Quem venceu verdadeiramente as eleições foi, infelizmente, a abstenção. Tem sido sempre assim. Um terço de abstencionistas continua a ser uma multidão.

    4) O Luís Montenegro e o Pedro Nuno Santos estiveram bem nos discursos de ontem. O último até surpreendentemente bem, uma grande melhoria por comparação com a campanha. 

    5) Nesta configuração da Assembleia da República, os pequenos partidos (IL e daí para baixo) só são relevantes nos casos em que simultaneamente o PS estiver contra a AD e o Chega se abstiver. Presumindo que a IL alinhará em geral com a AD, o Livre terá aqui um papel de equilíbrio bastante relevante. O BE também o poderá ter se limitar algumas tendências mais radicais.

    6) Acho que o Chega já teve o pico alguns dias antes das eleições, e que a situação já tinha sido bem mais grave do que acabou por ser. Já foi a votos em queda e continuará a trajectória descendente na medida em que a AR for encontrando soluções que não dependam dele.

    7) Uma boa opção para presidente da Assembleia da República, que devia ser acordada já entre AD e PS (ou até mesmo proposto pela AD como prova de boa fé de um futuro governo minoritário!), é o Francisco Assis.

    Em resumo: temos uma situação em que a estabilidade produtiva é possível. Caber-nos-á também dar o exemplo e apontar o caminho, a Norte.

    Post scriptum: no concelho do Porto, o Chega não chegou a 10% e na freguesia do Centro Histórico ficou ainda com menos, atrás do Livre!

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  • VCI – Não desisto…

    Pela Transformação da VCI do Porto em Avenida Urbana

    Nós, cidadãos da área Metropolitana do Porto, preocupados com o desenvolvimento urbano sustentável e a qualidade de vida nas cidades de Porto, Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar, vimos através desta petição expressar nosso desejo de transformar a Via de Cintura Interna (VCI) numa avenida urbana acessível, segura e amiga do ambiente.

    A VCI é uma importante via de tráfego, os números mais recentes apontam para um uso de cerca de 375 mil veículos ligeiros, aos quais somam-se mais 15 mil de pesados que, diariamente, utilizam um troço da VCI. Estes motivos representam um impacto muito negativo e significativo nestas cidades. A alta velocidade do tráfego, a poluição visual e ambiental do ar e a fragmentação dos tecidos urbanos são algumas das preocupações que enfrentamos diariamente. A transformação da VCI numa avenida urbana beneficiaria a todos, criando um ambiente mais saudável, acessível e agradável para moradores e visitantes.

    O Objectivo pretendido é o de desclassificar esta importante via como sendo auto-estrada, proibir a circulação de veículos pesados e passá-la à competência dos Municípios, que deverão:

    • Redesenhar todo o seu trajecto, introduzindo áreas verdes, espaços públicos e instalações de lazer ao longo da avenida, promovendo um ambiente mais agradável, inserindo-o na malha urbana de forma a deixar de ser uma barreira intransponível e passar a ser cidade;
    • Incentivar o uso do transporte público, caminhadas e ciclismo, reduzindo a dependência de veículos particulares;
    • Envolver a comunidade local, especialistas em planeamento urbano e outras partes interessadas no processo de transformação.

    Ao assinar esta petição, expressamos nosso forte apoio à transformação da VCI numa avenida urbana que priorize a segurança, sustentabilidade e qualidade de vida de seus habitantes, porque com a implementação destas medidas e com o decréscimo da velocidade, automaticamente deixará de ser utilizada como trânsito intermunicipal, o que irá reduzir os impactos ambientais.

    Instamos as autoridades Municipais e Nacionais a considerarem nossas preocupações e tomarem medidas concretas para tornar esta visão uma realidade.

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  • Simplificação a sério, finalmente?

    Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de Janeiro:
    – Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria

    Ainda estou a ler (vale a pena investir tempo nisto e ler pelo menos o preâmbulo) mas, à primeira vista, parece-me das medidas mais importates e significativas dos últimos tempos. Continua é a faltar a reforma da Justiça, que é fundamental para se poder processar a Administração Pública em tempo útil quando ela tentar sabotar as reformas aqui definidas.

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  • Metrobus

    COMUNICADO DO METRO
    (Caros Mansos e Estúpidos cidadãos 2)

    Com a grandeza e o respeito que nos compete na informação aos cidadãos do Porto, semana passada promovemos uma viagem científica e de estudo à cidade de Nantes, devidamente acompanhada pelos nossos técnicos e pela imprensa especializada em nada, onde demonstrámos o que uma cidade com opinião e criatividade faz com o uso do Metrobus.

    Assim ficamos a saber que Nantes tem um serviço de muito sucesso, que utiliza uma área nova da cidade, pautada pelo uso de Serviços, com um índice de sucesso junto aos clientes de 94,5% e onde os veículos operam à velocidade de 21 Km/h. Ficamos ainda a saber que Nantes, porque não é rica como nós, optou por uma solução eléctrica. 

    Transpondo para o Porto, caros estúpidos, o nosso serviço será muito melhor, porque se por um lado a área é habitacional e liga o nada a coisa nenhuma, a nossa velocidade é superior, 22 Km/h, o grau de satisfação andará perto de 100% para os dois clientes esperados e, cereja no topo do bolo, o nosso Bus é a hidrogénio. Sim ouviram bem. 

    Mas não necessitaremos de depender de terceiros, como as cidades de Montpellier e Pau que desistiram do hidrogénio, somos ricos e iremos gastar uma pipa de massa, cerca de 35 milhões de euros, numa central para produção de hidrogénio próprio. Se não perceberem o princípio, pensem no exemplo que é o mesmo da TAP, iremos injectar o dinheiro todo e depois é só lucro. Assim e na nossa opinião, expressa pelo nosso digníssimo Presidente, o Metrobus “Irá reduzir quase a zero aquilo que é o custo da operação do ponto de vista de energia”.  Modelo “360º”, sustentabilidade e ecologia.

    Nota:
    Até os verdadeiros ‘Metrobus’ estarem em operação, os autocarros tradicionais circularão no canal do ‘Metrobus’, mas cruzarão as vias em sentido contrário apenas para efeito de embarque e desembarque de passageiros, uma vez que as estações são centrais.

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  • Sugestões

    1 – Será muito difícil pensar-se numa solução simples, de baixo custo e de fácil aplicabilidade? Meios de transporte alternativos, bicicletas, trotinetes, patins, sapatilhas, segways, skates, etc, etc.
    O Ramal da Alfândega só precisa de ser limpo e aberto, naturalmente conjugado com o trajecto da ponte D. Maria
    – Agora pôr os STCP a estudar? O Metrobus? QUE MEDO…

      2 – Finalmente ganharam coragem, será que é desta que começa o processo de retirar uma Auto-estrada do centro da cidade?
      Vá lá se, com jeito, também não se colocavam duas pistas de automóveis na futura ponte do eléctrico (Metro) para Gaia e interligavam urbanisticamente as cidades. Não é por nada mas, à medida que fecham pontes, bem que se podia abrir outras.

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