Para os serviços técnicos da CMP, isto seria um edifício de apenas 2 pisos. A piscina não conta porque não é coberta e portanto não é considerada como piso. O facto de fazer subir a cércea é, para eles, irrelevante. 😂
É este o estado das coisas no Urbanismo do Município do Porto… Vamos ter de lhes explicar que, quando se acrescentam funções em cima da “cobertura” que nada têm a ver com a função de cobrir o edifício (e que fazem subir consideravelmente a cércea), deixa de ser uma cobertura.
Depois de, na primeira parte, termos passado pelo movimento cooperativo no Grande Porto, pela ODAM e pelo CRUARB, avançamos agora para outros momentos do percurso de José Gomes Fernandes. Falamos, entre outros temas, da passagem pelo II Governo Constitucional, do período em que foi vereador do Urbanismo, nos anos 90, e da relação com Fernando Gomes. A conversa passa também pelo Bom Sucesso e pela Baixa do Porto.
Ficha Técnica: Podcast gravado a 23.03.2026. Coordenação, entrevista e edição por David Afonso e Tiago Azevedo Fernandes. Fotografia: Tiago Azevedo Fernandes. Genérico: “Porto à chuva Blues” de Jorge Carvalho.
1. O PARADOXO DO URBANISMO MODERNO
Fala-se muito de urbanismo, de planeamento, de gestão do território. Multiplicam-se regulamentos, afinam-se índices, acumulam-se normas. Tudo parece cuidadosamente estruturado, tecnicamente sólido, formalmente irrepreensível. E, no entanto, persiste uma falha essencial, uma ausência difícil de nomear, mas impossível de ignorar.
Falta ao urbanismo, e sobretudo à forma como hoje é praticado, uma dimensão que não cabe em plantas nem em relatórios: a capacidade de compreender o espaço como realidade vivida. Avaliam-se metros quadrados, alinham-se fachadas, verificam-se afastamentos. Cumpre-se. Mas cumprir, por si só, nunca foi suficiente.
O espaço urbano não é apenas matéria organizada. É experiência, é memória, é uso quotidiano. É feito de percursos invisíveis, de rotinas silenciosas, de apropriações informais que escapam a qualquer levantamento técnico. Reduzi-lo à sua expressão física é ignorar tudo aquilo que o torna, verdadeiramente, habitável.
Invoca-se a regra, mas esquece-se a afectividade. Aplica-se a norma, mas abdica-se da empatia. E assim se constrói uma cidade que funciona no papel, mas falha na vida real, uma cidade correcta, mas não necessariamente justa; ordenada, mas distante; existente, mas não plenamente vivida.
Talvez o problema não esteja nas regras em si, mas na forma como são entendidas: como fim, e não como meio. Quando o cumprimento se torna o objectivo último, perde-se a capacidade de avaliar o impacto real das decisões. E, nesse processo, o urbanismo transforma-se numa disciplina que regula o espaço sem verdadeiramente o compreender.
Falta, por isso, introduzir critérios que não sejam apenas formais, mas também humanos. Falta incorporar a empatia como instrumento de projecto e de decisão. Falta reconhecer que a cidade não é um objecto estático, mas um organismo em constante construção, não apenas física, mas também social e sensorial.
No fim, permanece uma evidência silenciosa: uma cidade pode estar rigorosamente desenhada e, ainda assim, profundamente errada. Porque aquilo que não se mede, o modo como se vive, se sente e se reconhece o espaço, continua a ser, afinal, o que mais importa.
2. A DIMENSÃO VIVIDA DO ESPAÇO
O urbanismo contemporâneo tem vindo, progressivamente, a privilegiar uma abordagem normativa e quantitativa do espaço, em detrimento da sua compreensão enquanto realidade vivida. Esta tendência traduz-se numa excessiva dependência de parâmetros mensuráveis e verificáveis, frequentemente desligados da experiência concreta do habitar.
Assim, avaliam-se áreas e índices urbanísticos com elevado grau de precisão, mas raramente se problematiza a qualidade espacial que deles resulta. Procede-se ao alinhamento de fachadas segundo critérios formais e regulamentares, sem que se assegure a continuidade funcional e perceptiva do espaço público ao nível do solo. Verificam-se afastamentos legais e cumprimentos de normas, mas negligencia-se, muitas vezes, a escala humana enquanto elemento estruturante da legibilidade e apropriação do espaço urbano.
Importa, por isso, reafirmar que o espaço urbano não se reduz à sua dimensão material nem à conformidade com os instrumentos de planeamento. Trata-se de uma realidade complexa, resultante da interacção entre forma física, práticas sociais e processos temporais.
Neste sentido, o espaço urbano deve ser entendido como:
A redução do urbanismo a uma lógica exclusivamente normativa compromete, assim, a capacidade de produzir espaços significativos, legíveis e apropriáveis. Torna-se, portanto, necessário reequacionar os instrumentos e metodologias de intervenção, integrando uma abordagem que articule os requisitos técnicos com a dimensão sensível, cultural e experiencial do espaço.
Projectar a cidade exige, assim, mais do que desenhar volumes e cumprir regras. Exige compreender o espaço como uma realidade sensível e cultural, onde a técnica deve servir, e não substituir, a vida que nele acontece.
3. O INVISÍVEL QUE ESCAPA ÀS PLANTAS
Há uma dimensão da cidade que não cabe nos desenhos, não se deixa capturar pelos regulamentos e raramente se mede mas que, ainda assim, decide quase tudo o que nela importa. É o território discreto dos percursos improvisados, dos gestos repetidos, das pequenas apropriações que escapam ao olhar técnico, mas que sustentam, em silêncio, a vida urbana.
Existem percursos invisíveis: os atalhos que as pessoas traçam contra o desenho previsto, os becos onde se prolonga a conversa, as esquinas onde o encontro acontece sem planeamento. Estes traçados informais revelam uma geografia paralela, construída pelo uso e não pelo projecto.
Há rotinas silenciosas que moldam o espaço: levar os filhos à escola, comprar o pão pela manhã, permanecer ao sol da tarde. São práticas repetidas, aparentemente banais, mas que definem ritmos, fixam lugares e atribuem significado ao território.
E existem apropriações informais, frequentemente ignoradas pelos instrumentos de planeamento: o degrau que se transforma em assento, o muro que se converte em suporte de expressão, a banca de jornais que ultrapassa a sua função comercial e se torna ponto de sociabilidade. São micro-dispositivos de uso que densificam o espaço urbano e lhe conferem espessura social.
São detalhes que não constam dos desenhos, mas que dão significado ao espaço e o tornam habitável.
Reduzir a cidade àquilo que se vê como palpável e físico é, por isso, ignorar o essencial. Porque a cidade não é apenas o que se vê é, sobretudo, aquilo que se vive.
4. MEMÓRIA, AFECTIVIDADE E TEMPO
A cidade sem memória é, em última análise, uma cidade sem identidade. Não porque lhe falte forma, mas porque lhe falta permanência, essa continuidade que permite reconhecer no presente as camadas do passado e projectar nelas um sentido de pertença.
A cidade não pode ser compreendida apenas como um sistema funcional ou como resultado de processos económicos, mas antes como um artefacto colectivo, construído ao longo do tempo, onde a memória desempenha um papel estruturante. Os elementos urbanos, os monumentos, os tecidos, os traçados, são suportes de memória, condensadores de significado, que persistem para além das suas funções originais.
É precisamente esta dimensão que se encontra hoje ameaçada.
As demolições “racionais”, frequentemente justificadas por critérios de eficiência ou renovação, tendem a eliminar não apenas edifícios, mas fragmentos de continuidade urbana. A gentrificação, por sua vez, preserva a forma aparente das fachadas, mas rompe com a memória social do lugar, substituindo os seus habitantes e, com eles, as práticas que davam sentido ao espaço. As operações de requalificação urbana, quando desprovidas de leitura crítica do existente, transformam o lugar, denso de significados, em espaço abstracto, neutro.
O que se perde neste processo não é apenas matéria edificada, mas uma rede de referências acumuladas no tempo. Perde-se a escola que atravessou gerações, o café que funcionava como espaço de sociabilidade e debate, a esquina que estruturava relações de proximidade e reconhecimento. São estes elementos, aparentemente banais, que constituem aquilo que significa a dimensão histórica da cidade, não como um passado fixo, mas como uma presença activa na construção do presente.
A noção do “Espírito do lugar” não é uma abstracção, mas a expressão concreta da relação entre forma urbana, memória colectiva e a experiência quotidiana.
Neste sentido, projectar a cidade implica reconhecer que a sua identidade não reside apenas na inovação formal ou na adequação funcional, mas na capacidade de integrar e reinterpretar as permanências. A cidade constrói-se tanto pela transformação como pela persistência, sendo nesta tensão que se inscreve a sua verdadeira complexidade.
Quando essa continuidade é interrompida, quando a memória é substituída por uma lógica de substituição constante, a cidade pode tornar-se formalmente coerente, mas perde a espessura temporal que a torna reconhecível e habitável.
5. A CIDADE COMO ORGANISMO
Há uma ideia persistente, e profundamente redutora, de que a cidade pode ser pensada como um objecto acabado, desenhado, regulado e, no limite, resolvido. Não pode. A cidade não é um objecto: é um ORGANISMO. E, como todos os organismos, vive de transformação, de adaptação e de uma certa desordem que lhe é própria.
Física — A sua dimensão física é, naturalmente, a mais evidente: edifícios, ruas, infraestruturas, matéria construída. É aquilo que se desenha, que se mede e que se regulamenta. Mas é também, muitas vezes, aquilo que mais facilmente nos ilude, porque dá a falsa sensação de controlo.
Social — Depois há a cidade social, menos visível, mas decisiva. É feita de relações, de proximidades e distâncias, de hierarquias e conflitos, de redes que se constroem ao longo do tempo e que não obedecem ao traçado das plantas. É aqui que a cidade se organiza de facto, não nos planos, mas na forma como as pessoas a vivem e a usam.
Sensorial — E há ainda a cidade sensorial, tantas vezes ignorada: a dos sons que definem um lugar, dos cheiros que o identificam, das texturas que o tornam reconhecível, das variações de luz e temperatura que moldam a sua experiência. É uma dimensão subtil, mas determinante, porque é através dela que a cidade se sente antes de se compreender.
Pensar a cidade como organismo implica, por isso, aceitar que o planeamento não pode ser um exercício de fixação, mas antes um processo adaptativo. Um processo que responda aos ciclos de vida da cidade, lentos, irregulares, cumulativos, e não aos ciclos curtos da decisão política.
E implica, também, reconhecer o valor daquilo que não está totalmente resolvido. O espaço inacabado, imperfeito, aberto, não é necessariamente um erro, é, muitas vezes, a condição para que a cidade continue a evoluir, a ser apropriada, a ganhar vida.
Porque a cidade, ao contrário do que tantos planos sugerem, não se conclui. A cidade acontece.
6. PARA ALÉM DAS LINHAS DO PLANO, UMA OUTRA GEOGRAFIA
Para desenhar um espaço urbano habitável, importa, pois, alargar o olhar. Ir para além da geometria fria das plantas e dos números dos regulamentos, e perguntar: como se vive aqui? Que possibilidades de encontro este lugar permite? Que sensações desperta em quem o percorre?
ÍNDICES DE CONVIVIALIDADE
Há critérios que não cabem em tabelas, mas que fazem toda a diferença entre uma cidade que existe e uma cidade que se habita. A diversidade funcional, essa capacidade de uma rua conter a casa, o comércio, o trabalho, o lazer, sem que nada pareça deslocado. A permeabilidade espacial, a possibilidade de atravessar, de cortar caminhos, de descobrir atalhos, de ver para lá dos muros, que o plano não previu. E, sobretudo, a capacidade de promover interacção social: aquele espaço onde o desconhecido ainda pode tornar-se familiar, onde o olhar se cruza e algo se troca.
AUDITORIAS SENSORIAIS
A cidade não se vê apenas, ouve-se, cheira-se, toca-se. E é preciso aprender a ler estes registos com a mesma atenção que dedicamos ao de uma construção.
A avaliação acústica: onde o som é conforto e onde é agressão. A dimensão olfactiva: o cheiro a mar numa cidade de costa, a memória do café torrado num bairro antigo, o desconforto anónimo de lugares sem identidade. A qualidade táctil: a textura das calçadas sob os pés, a temperatura das paredes ao sol, a rugosidade que convém à mão ou a rejeita.
MAPEAMENTO DE AFECTOS
E depois há as percepções, essas mais difíceis de apreender. Onde nos sentimos seguros. Onde encontramos conforto. Onde o espaço nos estimula, desperta, provoca. Não é possível desenhar isto directamente, é certo. Mas é possível, e necessário, mapear estas sensações, recolhê-las na experiência de quem usa, e deixar que informem o projecto.
Tudo isto exige algo que ainda não temos: uma outra formação, uma outra prática. O urbanista do futuro, se quer ser verdadeiramente urbanista, terá de ser também antropólogo, sociólogo, psicólogo do ambiente. Terá de saber ler práticas culturais, compreender dinâmicas sociais, avaliar o impacto do construído no comportamento e no bem-estar.
A formação dos urbanistas deve evoluir para integrar uma visão mais ampla e interdisciplinar, aproximando-se da realidade vivida dos espaços:
Não se trata de acumular disciplinas por acumular. Trata-se de reconhecer que a cidade é, afinal, um fenómeno complexo, e que reduzi-lo a uma única gramática é condená-lo à pobreza.
7. O URBANISMO QUE NOS FALTA ou Notas para uma cidade de verdade
O processo de projecto deverá evoluir de uma abordagem predominantemente formal e normativa para uma abordagem integrada, centrada na relação entre espaço, utilizador e contexto, privilegiando a compreensão dos fenómenos urbanos enquanto sistemas complexos e dinâmicos.
O urbanismo do futuro terá de ser:
Não basta saber. É preciso sentir. Não basta medir. É preciso cuidar.
Medir o mensurável, sim. Os metros, os índices, os coeficientes, tudo isso tem o seu lugar. Mas também nomear e proteger o imensurável:
A alegria do encontro inesperado — aquela esquina onde nos cruzamos sem programa, onde o acaso ainda é possível
O conforto da familiaridade — o banco onde sabemos que nos sentamos, a árvore que reconhecemos, a pedra que já aqueceu ao nosso toque
A dignidade de ser visto — não como número, não como estatística, mas como presença que importa
UMA CIDADE COM ALMA É AQUELA ONDE:
Isto que aqui se descreve não é utopia. Ou, se é, é uma utopia possível, feita de pequenas decisões, de atenções quotidianas, de escolhas que privilegiam o humano sobre o eficiente.
O urbanismo do futuro já existe em fragmentos, em bairros, em momentos. Falta apenas reconhecê-lo, nomeá-lo, multiplicá-lo.
Porque no fim, quando tudo o mais se desvanece, resta isto: a cidade que conseguimos habitar de corpo inteiro, com todos os sentidos, com toda a alma.
Afinal o que a CMP está a prever para a UOPG 3 em Aldoar é bastante pior do que eu inicialmente tinha percebido. Esta é uma simulação rigorosa de alguns dos edifícios previstos (aqui no centro da imagem), feita pelo Arq.º Pedro Correia, com base no que a CMP disponibiliza publicamente.
Mesmo que não seja esse o objectivo, parecem fundados os receios de que a consequência seja “esconder” o bairro contíguo e retirar-lhe a vista para o parque. Além da óbvia volumetria excessiva, não há ligação verde pedonal do bairro para o futuro parque.
Uma vez que, como a CMP acabou por confirmar na sessão de apresentação que ontem decorreu, não existem direitos adquiridos por parte dos proprietários da UOPG 3, manter a capacidade construtiva total prevista no PDM para aquela zona é uma opção política, e não uma obrigação da CMP. Da mesma forma que uma UOPG poderá servir para aumentar a construção inicialmente prevista no PDM, também serve para a diminuir. Atendendo à promessa eleitoral, validada com a eleição, de manter a densidade em níveis moderados, a postura mais sensata seria aqui diminuir pelo menos 10 ou 20% da área total de construção, ficando assim com margem para reorganizar a sua distribuição e diminuir o impacto na zona. Não o fazer é também uma opção legítima (mesmo que errada) do Executivo, mas ao menos que seja assumida, e não disfarçada com a invocação de supostos direitos pré-existentes que, na realidade, não são mais que expectativas (eventualmente frustradas) dos proprietários. Tal e qual como na UOPG 1.
O convidado deste episódio é o arquitecto José Gomes Fernandes. A gravação que vão ouvir resulta de uma segunda tentativa, já que o ficheiro da entrevista original, foi dado como perdido. Temos assim uma versão revista e aumentada da primeira conversa, o que só prova, mais uma vez, que há males veem por bem. Dada a extensão da entrevista, decidimos dividir o episódio em duas partes. Nesta primeira, falamos, entre outros temas, do movimento cooperativo no Grande Porto, da importância da ODAM — Organização dos Arquitectos Modernos — e do CRUARB. Na segunda parte, que será publicada na próxima semana, falaremos, entre outros temas, da passagem pelo II Governo Constitucional, do período em que foi vereador do Urbanismo, nos anos 90, e da relação com Fernando Gomes. A conversa passará também pelo Bom Sucesso e pela evolução da baixa do Porto.
Há nomes que ficam ligados a uma cidade não por a representarem, mas por terem participado, de forma continuada, nos seus debates, nos seus conflitos e nas suas transformações. José Gomes Fernandes é um desses nomes. Arquitecto, urbanista, professor universitário, cronista e autor de várias obras, a sua ligação ao Porto construiu-se tanto pela acção como pela escrita.
Nascido em Oliveira de Azeméis, a 22 de Agosto de 1939, ligou uma parte decisiva da sua vida profissional, pública e intelectual ao Porto. Politicamente empenhado, exerceu cargos de confiança política, foi eleito para outros tantos e participou, a diferentes níveis, em momentos importantes da vida pública portuguesa. Foi presidente da Secção Regional do Norte da Associação dos Arquitectos Portugueses, deputado à Assembleia da República, Secretário de Estado e vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana da Câmara Municipal do Porto. Mas reduzir o seu percurso a essa sequência institucional seria insuficiente. Gomes Fernandes foi também, durante décadas, uma voz da cidade, nomeadamente através das crónicas que publicou com regularidade na imprensa local e nacional, construindo um lugar próprio entre a reflexão urbanística, a intervenção cívica e a escrita.
Enquanto arquitecto, é autor de vários projectos que, mesmo sem o protagonismo de outros nomes da mesma geração, transformaram de forma decisiva o território urbano. É o caso, desde logo, de diversos projectos ligados a cooperativas de habitação, onde a arquitectura surge menos como gesto de afirmação individual do que como resposta a necessidades concretas e como instrumento de organização do espaço habitado. Também por aí se percebe uma constante do seu percurso: a recusa de separar a prática arquitectónica dos problemas sociais e urbanos.
Foi, no entanto, no CRUARB — Comissariado para a Reabilitação Urbana da Área Ribeira-Barredo — que o seu nome ficou mais profundamente associado a uma experiência decisiva da história urbana do Porto. Ao assumir a liderança do organismo, após o mandato interrompido de Jorge Gigante, Gomes Fernandes ajudou a criar as condições para a concretização de um dos mais ambiciosos projectos de intervenção e reabilitação urbana realizados em Portugal. O contexto em que isso aconteceu não deve ser subestimado. O CRUARB é criado escassos três meses após o 25 de Abril de 1974, e Gomes Fernandes é nomeado comissário em Abril de 1976, num momento em que quase tudo estava ainda por estabilizar: os enquadramentos administrativos, os equilíbrios políticos, os canais de financiamento e o próprio sentido da intervenção pública sobre o centro histórico.
A relocalização da sede do CRUARB para o coração do Centro Histórico, a formação e estabilização da equipa, as constantes negociações com a população local, mas também com o Estado central e com a Câmara Municipal do Porto deram a esse processo uma enorme complexidade política e humana. Não estava apenas em causa a recuperação de edifícios degradados, mas a possibilidade de intervir num tecido urbano denso, socialmente vulnerável e historicamente carregado, sem o reduzir a uma operação técnica ou patrimonial. É a forma através da qual se foi recuperando o edificado em diálogo com as populações, desarmadilhando tensões sociais e administrativas, que faz da experiência do CRUARB um caso que merece ser revisitado e estudado.
Essa experiência merecia talvez ser hoje mais revisitada do que é, não apenas pelo que teve de pioneiro, mas também pelo que revelou acerca dos limites e das dificuldades da acção pública em contexto urbano consolidado. Merecia sê-lo, além disso, a partir de uma pluralidade de testemunhos. A perspectiva de José Gomes Fernandes ficou registada no seu livro-testemunho Centro Histórico do Porto: Dar futuro ao nosso passado, publicado em 1983 pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, texto incontornável para perceber a sua leitura da intervenção na Ribeira-Barredo e, mais amplamente, a sua ideia de cidade histórica e de reabilitação.
Recomendamos ainda que revisitem a série “Dentro da Cidade” criada por José Gomes Fernandes para a RTP em 1978. Um quadro sociológico e urbano do Porto desenhado ao longo de seis episódios: “Direito à Cidade”, “A Cidade e a Criança”, “O Outono da Cidade”, “Luz e Sombra da Cidade”, “A Cidade e os Bichos” e “Que Futuro para o Passado?”. Todos eles são excelentes, mas este último é particulamente interessante pela reflexão que traz sobre o futuro dos centros históricos. Vale a pena nem que seja para verem raras imagens documentais da vida na Ribeira-Barredo no final dos anos 70.
Ficha Técnica: Podcast gravado a 23.03.2026. Coordenação, entrevista e edição por David Afonso e Tiago Azevedo Fernandes. Fotografia: Tiago Azevedo Fernandes. Genérico: “Porto à chuva Blues” de Jorge Carvalho.
Fui ontem falar no plenário da concelhia do PSD, com o Pedro Duarte lá. Isto era o que tinha para dizer sobre o PDM e o funcionamento dos serviços de Urbanismo da Câmara. Só pude utilizar 4 minutos e por isso tive de fazer alguns cortes, mas o essencial passou.
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Estariam eventualmente a imaginar que eu viesse falar aqui da UOPG1 – Via Nun’Álvares, a tal com as Três Tristes Torres de 100 metros e sem solução de mobilidade para acomodar o acréscimo previsto de população. Sim, esse é um tema importante na cidade. Mas não, não é o que de mais grave se está a passar nos serviços de Urbanismo. É certo que não se compreende a proposta de distribuição desequilibrada da construção naqueles 26ha, nem a ausência de um planeamento decente da circulação de pessoas que tem impacto metropolitano, nem a violência do contraste do projecto com as pré-existências. Mas eu estudei este processo muitíssimo a fundo; em minha opinião, aqui os erros foram mais de natureza política (política de Urbanismo) do que técnica. De qualquer modo, agora está a decorrer o Estudo de Impacto Ambiental e todos estes factores serão aí analisados. A seu tempo, voltaremos ao tema.
Grave, verdadeiramente grave, é o que se está a passar no licenciamento daquilo que no PDM se designa por “Edifícios de Tipo Moradia”. Não vou tratar aqui e agora de pormenores concretos. Mas os meus quase 30 anos de experiência neste âmbito, e as conclusões convergentes de arquitectos e juristas em quem confio muito, permitem-me escolher alguns destaques em modo telegráfico.
1 – Aquilo que o PDM define como “Edifícios de Tipo Moradia” não tem nada a ver com moradias, são vulgares blocos de apartamentos de 3 pisos, ou seja, r/c+2. Apesar do nome, é uma área onde a densidade permitida é quase o dobro dos chamados “blocos isolados de implantação livre”, que são prédios volumosos de habitação em condomínio.
2 – Isso só por si já é mau porque legitima, disfarçadamente, construção pouco harmoniosa com a envolvente. O PDM tem de ser clarificado (e eventualmente corrigido), já que os serviços raramente indeferem com base em critérios subjectivos, apesar de também estarem previstos no PDM.
3 – Escandaloso é que os serviços estão a licenciar projectos que ostensivamente violam estas regras do PDM, já de si absurdamente permissivas, e outras do RGEU. Isto em parâmetros quantificados, não estou a falar de critérios subjectivos. Tipo aceitam projectos com 5 pisos onde o máximo permitido é 3, mas o promotor diz que são 3 e os serviços argumentam que são 3 porque o promotor diz que são 3. Até ocorre que o promotor assume que o bloco tem 4 pisos acima do solo, mas afirma que é adequado para ali! Cérceas declaradas de 16,5m quando na realidade são mais de 21m. Divisões classificadas como “área técnica” que são apresentadas na publicidade aos empreendimentos como salas de estar com sofá e acesso à piscina. “Coberturas” com palas 3 metros mais acima a cobrir a “cobertura”. Índices de impermeabilização com cálculos criativos, ou argumentos delirantes para não respeitar os limites. E por aí fora… Querem exemplos? Basta descer a Avenida da Boavista e observar o que está a ser feito em ambos os lados. Mas há muito mais, na Foz e em Nevogilde.
4 – A Câmara Municipal tem-se escudado nos termos de responsabilidade dos projectistas. Mas quando os projectistas não têm sequer vergonha (porque os incumprimentos são óbvios), é obrigação legal da autarquia agir. Basta ler por exemplo o artigo 161 do RGEU: em face da violação do RGEU e dos regulamentos municipais, compete aos serviços de fiscalização instaurar o respectivo processo, sem prejuízo da fiscalização das autoridades policiais, cumulativamente. Mesmo que, como deixa claro o artigo 4 do RGEU, já tenha sido concedida licença e até havido anteriormente fiscalização. Insisto: a lei não dispensa o promotor do cumprimento dos critérios objectivos, quantificados, que é obrigado a conhecer, ainda que a licença tenha sido indevidamente emitida.
Portanto, a CMP já sabe do que se passa. Aliás, há processos judiciais e investigações do Ministério Público a decorrer contra o Município por casos destes, e vai certamente haver mais. Mas atenção! Parte da culpa desta situação é também de quem a contesta com argumentos tecnicamente errados, e há muito disso. Como também há advogados que escrevem longuíssimas peças jurídicas a misturar alhos com bugalhos e a perder-se em divagações, em vez de ir directamente ao principal para ser entendido por juízes que pouco sabem de Arquitectura e Urbanismo.
O que é que o Pedro Duarte pode fazer? Falar com a vereadora do Urbanismo. Falarem ambos com os serviços da Câmara. Pedirem apoio especializado externo a quem quiserem, e sabem quem está disponível para ajudar. Olharem para projectos concretos em conjunto com quem os saiba ler. Disponibilizarem online tudo o que for legal publicar dos processos de licenciamento. E depois corrigir o que tiver de ser corrigido, mesmo que esteja licenciado, porque foi mal licenciado. Porque é isso que manda a Lei. Porque é isso que lhes manda a Lei.
Tiago Azevedo Fernandes, 2026/03/30, Plenário PSD/Porto
Pensar na organização do território metropolitano não é apenas traçar linhas num mapa ou gerir competências administrativas partilhadas. É, acima de tudo, um exercício de visão, de escala e de identidade. No Norte, e particularmente na Área Metropolitana do Porto (AMP), urge transitar de uma gestão de “vizinhança” para um verdadeiro pensamento metropolitano.
A Escala: De Londres ao Porto
Para compreendermos o desafio, olhemos para fora. Por exemplo, a Grande Londres (Greater London), com os seus cerca de 1.500 km² (distribuídos pelos 32 boroughs e pela City), é uma área metropolitana gerida sob uma autoridade estratégica única (a Autoridade da Grande Londres), liderada por um “Mayor” diretamente eleito pelos cidadãos metropolitanos, que atua para uma população de cerca de 9 milhões de habitantes. Em comparação, a nossa AMP estende-se por uma área superior — cerca de 2.000 km² — mas serve uma população de apenas 1,7 milhões distribuída pelos seus 17 municípios.
Esta discrepância de densidade realça uma fragilidade: enquanto Londres se assume como um ecossistema único e pulsante, a AMP ainda se debate com uma fragmentação que nos impede de atingir o potencial pleno. Talvez a chave resida na governação. Se o “Mayor” da AMP fosse diretamente eleito pela população, deixaríamos de ter uma entidade meramente administrativa para passar a ter uma governação política de proximidade, com um rosto e uma responsabilidade direta perante o cidadão.
Mobilidade: Entre o Local e o Estratégico
O pensamento metropolitano exige que as infraestruturas sirvam a coesão territorial e não apenas conveniências de curto prazo. Veja-se o exemplo da expansão da rede de Metro. Frequentemente, assistimos a debates sobre linhas curtas em zonas centrais — de execução complexa e com impactos hidráulicos e patrimoniais sensíveis no coração do Porto — quando o pensamento estratégico deveria apontar para a periferia.
Estender o Metro até à Trofa, por exemplo, não é apenas “levar o comboio mais longe”; é dar a milhares de cidadãos a oportunidade real de integração no centro da AMP. É substituir o automóvel por uma rede capilar que entenda a área metropolitana como um todo orgânico.
A Habitação e o Exemplo de Vila Meã
A crise da habitação é, talvez, o domínio onde (a ausência de) um plano metropolitano comum é mais flagrante. Continuamos reféns de planos umbilicais de cada município, quando a solução, como bem refere Alexandre Burmester num artigo recente aqui no Norte.pt, reside frequentemente “ao lado”.
Por experiência própria, após anos a viver próximo do centro do Porto, a mudança para Vila Meã revelou-me o que deveria ser a norma: uma localidade com características de campo que, graças à ligação ferroviária, se torna perfeitamente funcional como local periférico de residência. Este equilíbrio entre a qualidade de vida do “interior” metropolitano e a conectividade com o centro é a resposta para a escassez habitacional, mas exige uma visão que ultrapasse as fronteiras das freguesias.
O Peso da História e o Fantasma do Centralismo
O caminho para este pensamento integrado tem sido dificultado por um centralismo histórico que remonta a tempos antigos. Recuperemos a Lei de 23 de Abril de 1913 (a Base 5.ª do Ministério do Fomento). Naquela época, a vontade de afirmar o “porto de Leixões” como o “porto da Cidade do Porto”, levou o Governo a preceituar a anexação de várias freguesias de Matosinhos (como Leça da Palmeira ou Guifões) ao concelho do Porto. O objetivo era claro: alargar a circunvalação e centralizar o poder económico e geográfico num único núcleo.
Este instinto de “anexação” em vez de “colaboração” deixou marcas. A própria Estrada da Circunvalação, que em 2006 foi alvo de um projeto de reconversão que previu uma integração urbana ambiciosa, acabou por ser mais um exemplo de um pensamento metropolitano que ficou esquecido numa gaveta, vítima da falta de concertação entre os vários atores do território.
Conclusão
O Norte precisa que a AMP deixe de ser uma soma de dezassete vontades municipais para passar a ser um projeto comum. O pensamento metropolitano não retira autonomia aos concelhos; pelo contrário, dá-lhes a escala necessária para resolver problemas que nenhum município consegue vencer sozinho: a habitação, a mobilidade sustentável e a competitividade económica. É tempo de olhar para além da Circunvalação e governar para as pessoas, onde quer que elas escolham viver na Greater Oporto.
Acabámos de lançar o podcast BURGO. UMA CIDADE DE PALAVRA, que funcionará como uma espécie de braço-armado do blog NORTE.PT. Neste novo projecto, o Porto é o pretexto para se falar de cidades, de como elas se deixam ou não viver, de como elas moldam a identidade dos indivíduos e de como nós próprios as moldamos com as nossas próprias decisões. Os convidados são fazedores de cidade, muitos deles ilustres desconhecidos ou, simplesmente, ilustres esquecidos. Cada um, de uma forma ou de outra, contribuiu para a construção desta paisagem coletiva a que chamamos casa. Não há gigantes sobre cujos ombros possamos descansar. Apenas homens e mulheres que nos ajudam a fazer este chão comum.
Neste primeiro episódio visitámos o Arq.º José Pulido Valente, numa tarde fria e chuvosa de janeiro. A conversa, aqui condensada para caber no limite de 90 minutos, foi fluindo ao sabor da memória e acabou por compor um retrato talvez menos conhecido desta figura da cidade. Começámos por Lisboa e pelos anos que antecederam a sua vinda para o Porto, em 1955, cidade onde se fixou até hoje. Recuámos a esse tempo inicial e, a partir daí, deambulámos pela fundação da Cooperativa Árvore, por Viana do Castelo, pela sua obra arquitectónica, pelo caso Bom Sucesso, até regressarmos de novo a Lisboa e às memórias de Aquilino. Esta gravação contou ainda com o precioso apoio de Sancho, Margot, Darma e Dalma, que se mantiveram, dentro do possível, tranquilos.
José Maria dos Santos Pulido Valente nasceu em Lisboa a 27 de Julho de 1936. Nessa cidade fez os estudos secundários no Liceu Pedro Nunes (1946-1953). Quando se mudou para o Porto, matriculou-se no curso Superior de Arquitectura da Escola Superior de Belas Artes do Porto, em 1955, curso que concluiu em 1964 com a classificação de 19 valores. Apresentou como tese de licenciatura o trabalho Moradia da Avenida de Fernão Magalhães, Porto – 1964. Desde 1958 que trabalha como profissional liberal na sua cidade adoptiva. Já projectou residências, escritórios, complexos turísticos e projectos urbanísticos em cidades como Porto, Matosinhos, Vila do Conde, Póvoa, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira e Ovar. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, estagiou em Paris (Centre Scientifique et Technique du Batiment), em Hanôver, em Berlim (Institut für Bauforschung), em Roterdão (Bauzentrum) e em Londres (Building Centre). José Pulido Valente ajudou a fundar a Cooperativa de Actividades Artísticas Árvore, em 1962, e desde há muito que faz parte da Sociedade Portuguesa de Autores e da Sociedade Portuguesa de Acústica. Leccionou arquitectura em duas instituições: como professor assistente na cadeira de Construção/Arquitectura, entre 1977 e 1986 no Curso de arquitectura da ESBAP (Escola Superior Belas Artes do Porto) e da FAUP (Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto), na Escola Superior de Arquitectura da Cooperativa Árvore e na ESAP (Escola Superior Artística do Porto). Em1963 e 1975 foi consultor técnico da Câmara Municipal de Viana do Castelo. Participou em inúmeras exposições, individuais e colectivas, seminários e congressos, tem colaborado em diversos jornais e é autor de livros como “Acuso: Crónicas de arquitectura-urbanismo” (2001), “A Remar Contra a Maré” (2005) e o recente “José Pulido Valente. 18 Obras” (2026).
Ficha Técnica: Podcast gravado a 20.01.2026. Coordenação, entrevista e edição por David Afonso e Tiago Azevedo Fernandes. Fotografia: Tiago Azevedo Fernandes. Genérico: “Porto à chuva Blues” de Jorge Carvalho.
Assistimos há demasiado tempo à mesma discussão sobre a habitação em Portugal. O problema entrou definitivamente no espaço público e, desde então, multiplicam-se debates, conferências, relatórios, artigos e intervenções de todo o tipo. O diagnóstico repete-se de forma quase ritual: faltam casas, os preços são demasiado elevados e uma parte crescente da população tem dificuldade em encontrar onde viver.
Curiosamente, quanto mais se discute o tema, mais evidente se torna que o problema já foi suficientemente explicado. As causas estão identificadas, as condicionantes são conhecidas e até muitas das possíveis soluções já foram enunciadas vezes sem conta. O que parece faltar não é tanto compreensão do problema, mas capacidade, ou vontade, de aplicar, de forma consistente, as várias respostas que se sabem necessárias.
Porque a habitação é, naturalmente, um problema complexo. Não tem uma solução única nem milagrosa. Tem várias, que precisam de ser aplicadas em conjunto, ajustadas às realidades locais e às possibilidades de cada momento. E também já se percebeu outra coisa: não havendo soluções rápidas, será sempre necessário ir juntando peças, construindo respostas progressivas que, pouco a pouco, possam aliviar o problema.
Entretanto, o país mudou. A desertificação do interior, as novas formas de constituir família, o aumento da longevidade, a imigração e o crescimento da população em determinados centros urbanos vieram colocar uma pressão enorme sobre o mercado da habitação. Um mercado que, simplesmente, não consegue acompanhar a procura.
E, como se não bastasse, tudo o resto conspira contra qualquer solução: processos de licenciamento intermináveis, concursos públicos que se arrastam, regulamentação excessiva, falta de mão-de-obra, escassez de empresas de construção. Tudo isto somado significa duas coisas muito simples: construir é cada vez mais caro e cada vez mais difícil.
No meio de tantas discussões, uma ideia surge repetidamente, embora raramente levada a sério: incentivar verdadeiramente a vida no interior do país. Um interior que, convém lembrar, não fica no fim do mundo. Fica aqui ao lado, hoje servido por boas vias de comunicação e por infra-estruturas que há poucas décadas nem existiam.
Esse incentivo não deveria dirigir-se apenas às famílias, mas também às empresas. Bastaria, por exemplo, um programa fiscal inteligente, que reduzisse progressivamente impostos à medida que aumentasse a distância aos grandes centros urbanos. Para uma empresa, o essencial é ter mão-de-obra. E, com incentivos adequados, essa mão-de-obra também poderia encontrar razões para se fixar.
Além disso, cada vez mais pessoas trabalham à distância. O que antes era impensável hoje tornou-se banal. Trabalhar a partir de casa deixou de ser excepção para passar a ser uma possibilidade real para muitos sectores.
E talvez nem seja preciso explicar muito às famílias as vantagens dessa mudança. Trocar apartamentos exíguos em bairros periféricos, ou até centrais, por casas com espaço, quintal e qualidade de vida. Voltar a viver num ambiente menos congestionado, mais saudável, mais humano.
O interior agradeceria. A pressão imobiliária nas grandes cidades também. E até o enorme património construído que hoje se encontra abandonado poderia finalmente ganhar uma nova vida. Porque, no fundo, o país que continua a discutir o problema da habitação talvez já tenha parte da solução mesmo à sua frente, simplesmente esqueceu-se de olhar para ela.
Lembram-se do clássico “A Ponte do Rio Kwai”? Creio que já passou tempo suficiente para dizer que, no fim, (spoiler alert!) a ponte vai pelos ares. O argumento é bastante linear e com o seu quê de absurdo: prisioneiros de guerra aliados são obrigados pelos japoneses a construir uma ponte, tarefa que os prisioneiros desempenham com toda a diligência e empenho, com um resultado admirável para, no final, a fazerem explodir.
Ora, diria que, mais coisa menos coisa, a Ponte Maria Pia é a nossa Ponte sobre o Rio Kwai. Foi inaugurada em 1877, projectada por Gustave Eiffel e pela sua equipa (com particular relevo para Théophile Seyrig), incorporando a mais avançada engenharia metálica do seu tempo. O arco de 160 metros foi, à data, o maior do mundo em ferro forjado. Era, nada mais nada menos, a materialização da própria modernidade em Portugal. Evidentemente, como toda a gente sabe, esta nossa ponte não foi mandada pelos ares e, por enquanto, ainda lá está. Preferimos desmantelá-la pelo esquecimento e pela incúria. Demora mais tempo – previsivelmente continuará de pé durante as próximas décadas – mas, no fundo, é como se já ali não estivesse. A tecnologia da implosão por esquecimento é de grande eficácia: reparem que a ponte de ficção sobre o Rio Kwai já não existe mais, mas foi imortalizada e incorporada no imaginário da cultura popular, ao passo que a Ponte Maria Pia só subsiste enquanto Substantia materialis despojada de qualquer significado e existência cultural. Está por ali mas é como se não estivesse e, pior, é como se nunca sequer tivesse existido. É uma outra espécie de condenação à morte, uma morte lenta por efeito da corrosão da indiferença e apagamento da memória.
Talvez um dia venha mesmo abaixo como diz Alexandre Burmester, mas a verdade é que há muito que esta implodiu dentro da consciência dos responsáveis políticos. Não é preciso ir muito longe. A própria Câmara do Porto não vê na Ponte Maria Pia um ativo turístico relevante. Se consultarmos o site oficial da Câmara para estas coisas, o Visit Porto, no qual se consubstancia a estratégia da divisão da cidade em 8 distritos turísticos, numa tentativa inconsequente de dispersar a procura turística pela cidade, verifica-se que a ponte não aparece referenciada no Quarteirão Campanhã que aparece caricaturado como “Um Porto Rural e Moderno”, obliterando todo o passado e património ligados à indústria. Destacam-se pontos de interesse como a Quinta da Bonjóia, a Marina do Freixo, o Estádio do Dragão e, até o Antigo Matadouro que, por enquanto, ainda é um projecto em desenvolvimento. A Ponte Maria Pia nem vê-la. Assim, claramente para a Câmara Municipal do Porto, a Ponte Maria Pia não é um “Ponto de Interesse” na construção de uma identidade turística do Campanhã District. Será, portanto, um Ponto de Desinteresse. Não conseguir ver aquela estrutura é obra: são1.500 toneladas de invisibilidade!
A ponte, portanto, continua lá mas é como se tivesse caído. Não obstante as já referidas 1500 toneladas de filigrana de ferro. Até um leigo como eu não pode deixar de pressentir que há ali uma grandeza única e irrepetível. Não terá sido por acaso que em 1982 foi classificada como Monumento Nacional. Depois disso ainda se manteve em serviço por quase uma década, encerrando definitivamente, após 114 anos, no dia de São João de 1991. Desde então, a ponte entrou num limbo, com o Estado e as autarquias a empurrarem entre si as responsabilidades. Projectos de reactivação vários, nomeadamente a criação de uma ecopista, seguiram-se sem que nenhum chegasse a se concretizar.
Uma ponte é uma ponte quando já não liga duas margens? Talvez um bibelot urbano, à maneira dos arquitectos Pedro Bandeira e Nuno Ramalho que em 2013, provocatoriamente, propuseram a transladação da Ponte para o interior do quarteirão da Companhia Aurifícia? Bom… talvez aí a Visit Porto não pudesse deixar de considerar a dita como ponto de interesse…
Em todo o caso, não é totalmente verdadeiro afirmar que a ponte não liga nada a lado algum. Serviu, por exemplo, para ligar Porto e Gaia a Solingen, discreta cidade da Renânia alemã. Em 2017, representantes municipais reuniram-se em Solingen para lançar as bases de uma candidatura conjunta ao Património Mundial da UNESCO envolvendo seis grandes pontes metálicas em arco do século XIX: além da Maria Pia, a Dom Luís I (Portugal), a Müngsten (Alemanha), Garabit e Viaur (França) e San Michele (Itália)1. Em 2019 e 2022 foram assinados memorandos de entendimento visando a preparação de um bem em série transnacional — a designação técnica adoptada pela UNESCO para candidaturas compostas por vários bens situados em diferentes países, unidos por coerência tipológica, histórica e tecnológica. A lógica é evidente. Estas pontes não são episódios isolados; são capítulos de uma mesma narrativa europeia da engenharia do ferro. Construídas num intervalo relativamente curto (1877–1902), representam o auge de uma tipologia estrutural que marcou a paisagem industrial do continente. Em conjunto, demonstram evolução técnica, ousadia construtiva e impacto territorial. A UNESCO tem reconhecido bens desta natureza quando o valor universal excepcional emerge precisamente da comparação e da coerência tipológica.
Todavia, a ponte poderá ter chegado a Solingen mas este era um caminho sem regresso. O memorando foi assinado e por aí mesmo ficámos. Na prática, os nossos representantes prosseguiram business as usual. O que acontece em Solingen fica em Solingen. Até à data nenhum passo foi dado no sentido de honrar a palavra dada. Para uma cidade como Porto, fundada sobre a solene prática burguesa de honrar e cumprir contratos, falhar a palavra para com os parceiros é algo que não faz justiça à sua própria história. O memorando previa a elaboração de um dossiê conjunto, fundamentando o valor universal excepcional, bem como a criação de um sistema de gestão articulado entre os vários países. Não se trata apenas de marketing patrimonial: implica planos de conservação, definição de zonas de protecção, mecanismos de monitorização e estratégias de uso compatíveis com a preservação.
Até ao momento, porém, o processo não conheceu quaisquer avanços públicos do lado português. Entretanto, a Lista Indicativa de Portugal foi revista em 2025., tendo-se perdido esta oportunidade. A inclusão prévia nessa lista é condição necessária para qualquer candidatura formal à UNESCO. Se a Maria Pia não estiver nela inscrita no próximo ciclo, ficará automaticamente afastada de uma eventual submissão internacional. Não há calendário fixo para novas revisões; dependem de decisão da Comissão Nacional da UNESCO. Precisamente por isso, o trabalho preparatório tem de começar antes da abertura de nova janela de oportunidade.
O Porto orgulha-se da sua tradição contratual, da palavra dada e cumprida. Honrar um compromisso assumido internacionalmente — ainda que por executivos anteriores — não é um detalhe protocolar; é uma questão de credibilidade institucional. Preparar um dossiê técnico não exige investimentos incomportáveis; exige decisão política, coordenação técnica e visão estratégica. Não se trata apenas de honrar a palavra dada, mas também de não desperdiçar um recurso que para além do seu valor histórico intrínseco, apresenta ainda um elevado potencial de desenvolvimento turístico e de integração na rede de mobilidade intermunicipal. Esperemos que Pedro Duarte e Filipe Menezes estejam à altura.