PORTO + NORTE


  • Simplificação a sério, finalmente?

    Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de Janeiro:
    – Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria

    Ainda estou a ler (vale a pena investir tempo nisto e ler pelo menos o preâmbulo) mas, à primeira vista, parece-me das medidas mais importates e significativas dos últimos tempos. Continua é a faltar a reforma da Justiça, que é fundamental para se poder processar a Administração Pública em tempo útil quando ela tentar sabotar as reformas aqui definidas.

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  • Metrobus

    COMUNICADO DO METRO
    (Caros Mansos e Estúpidos cidadãos 2)

    Com a grandeza e o respeito que nos compete na informação aos cidadãos do Porto, semana passada promovemos uma viagem científica e de estudo à cidade de Nantes, devidamente acompanhada pelos nossos técnicos e pela imprensa especializada em nada, onde demonstrámos o que uma cidade com opinião e criatividade faz com o uso do Metrobus.

    Assim ficamos a saber que Nantes tem um serviço de muito sucesso, que utiliza uma área nova da cidade, pautada pelo uso de Serviços, com um índice de sucesso junto aos clientes de 94,5% e onde os veículos operam à velocidade de 21 Km/h. Ficamos ainda a saber que Nantes, porque não é rica como nós, optou por uma solução eléctrica. 

    Transpondo para o Porto, caros estúpidos, o nosso serviço será muito melhor, porque se por um lado a área é habitacional e liga o nada a coisa nenhuma, a nossa velocidade é superior, 22 Km/h, o grau de satisfação andará perto de 100% para os dois clientes esperados e, cereja no topo do bolo, o nosso Bus é a hidrogénio. Sim ouviram bem. 

    Mas não necessitaremos de depender de terceiros, como as cidades de Montpellier e Pau que desistiram do hidrogénio, somos ricos e iremos gastar uma pipa de massa, cerca de 35 milhões de euros, numa central para produção de hidrogénio próprio. Se não perceberem o princípio, pensem no exemplo que é o mesmo da TAP, iremos injectar o dinheiro todo e depois é só lucro. Assim e na nossa opinião, expressa pelo nosso digníssimo Presidente, o Metrobus “Irá reduzir quase a zero aquilo que é o custo da operação do ponto de vista de energia”.  Modelo “360º”, sustentabilidade e ecologia.

    Nota:
    Até os verdadeiros ‘Metrobus’ estarem em operação, os autocarros tradicionais circularão no canal do ‘Metrobus’, mas cruzarão as vias em sentido contrário apenas para efeito de embarque e desembarque de passageiros, uma vez que as estações são centrais.

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  • Sugestões

    1 – Será muito difícil pensar-se numa solução simples, de baixo custo e de fácil aplicabilidade? Meios de transporte alternativos, bicicletas, trotinetes, patins, sapatilhas, segways, skates, etc, etc.
    O Ramal da Alfândega só precisa de ser limpo e aberto, naturalmente conjugado com o trajecto da ponte D. Maria
    – Agora pôr os STCP a estudar? O Metrobus? QUE MEDO…

      2 – Finalmente ganharam coragem, será que é desta que começa o processo de retirar uma Auto-estrada do centro da cidade?
      Vá lá se, com jeito, também não se colocavam duas pistas de automóveis na futura ponte do eléctrico (Metro) para Gaia e interligavam urbanisticamente as cidades. Não é por nada mas, à medida que fecham pontes, bem que se podia abrir outras.

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    1. Metrobus

      Está a fazer 20 anos o Metro do Porto teve uma ideia peregrina de fazer uma linha pela Avenida da Boavista. 

      Nessa altura houve uma discussão pública sobre este assunto, onde se percebeu que a linha não faria qualquer sentido por muitos e variados motivos. Facilmente se concluiu que se o projecto era bastante condicionador da malha urbana onde se inseria, não servia a população, não era o investimento prioritário de transporte na cidade e se teria algum sentido uma linha de Metro nesta zona, a mesma deveria ser feita pelo eixo da Rua Diogo Botelho e Campo Alegre.

      Aparentemente o Metro compreendeu o recado, mas não o esqueceu.

      Em primeiro deixou cair a solução da linha pelo Campo Alegre com argumentos falhos e sem sentido e, em segundo lugar, veio ressuscitar a linha da Boavista, desta vez com uma coisa chamada de MetroBus.

      A Metro decidiu ir buscar fundos ao famoso PRR, dinheiro fácil, impôs a obra à Câmara do Porto, que se deixou levar pela solução e pela obra fácil de reabilitação da Av. da Boavista, que há mais de 20 anos se apresenta num estado lastimável, para com a sua conivência vir apresentar a solução cuja obra decorre.

      Obra esta cujo projecto não é do conhecimento da população e até suspeito da própria Câmara. (Chega a ser indecoroso como há entidades, tais como o Metro e as Infraestruturas de Portugal, que fazem o que querem nas cidades e nos territórios que não lhes pertencem sem pedir autorização e sem dar cavaco a ninguém.) 

      A Metro apresentou uns números atirados ao calha para justificar o número de validações que prevê transportar, nunca os fundamentou. Uns esquissos a que chamou projecto para as linhas. Convenceu o Siza Vieira para fazer uma estação em Serralves que replicou às demais e com isso julga que ninguém a contestará.

      Avançou para a obra. Aos poucos vamos todos percebendo o que isto significa. Algumas pessoas já se aperceberam que muitos dos cruzamentos nas vias vão deixar de existir, obrigando a muitas mais voltas no caótico trânsito que daqui resultará, ainda por cima com diminuição de faixas de rodagem.

      Vão-se aperceber do estapafúrdio da volta do Autocarro junto à Casa da Música:

      Do absurdo da “rotunda” entre Boavista e Gomes da Costa, da estranheza do desenho do cruzamento da Fonte da Moura e Garcia de Orta;

      Da limpeza das árvores do canal da Boavista, para dar lugar a uma avenida careca de estupidez.

      Finalmente vão perceber quando chegar ao fim, as obras intermináveis que o Metro nos habitua, que este Autocarro de nome pomposo (tal como o nosso Metro que nada mais é que um transporte eléctrico de superfície, como há muitos em muitas cidades, sem este nome dado pela parolice provinciana) seguirá vazio e lentamente pelo caos do tráfego resultante.

      No final a dúvida será, mas afinal para quem serve este transporte? Para a gente rica que mora na Foz que não o vai usar? Para quem vem do subúrbio e vai ao mar fazer surf, como ilustra o cartaz? Para que serve esta pasmaceira??

      Infelizmente, se houvesse muito dinheiro para esbanjar, se tivéssemos transportes públicos eficientes e de qualidade, esta poderia ser uma obra que se inserida num projecto de qualidade poderia ter algum sentido. Assim só nos dará raiva e vergonha.

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    2. Sugestões – 2023

      2023/12/28 – selecção de Alexandre Burmester: ‘O problema é sempre o mesmo, há muitos “mansos” na cidade do Porto, que são responsáveis por estas situações. Como diz o ditado “Quem cala consente”. Os desgraçados que passam a vida a reclamar são do Contra e algum dia ainda lhes chamarão de Populistas…’

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    3. 23 anos depois não é Justiça

      O Público certamente não se importará que eu reproduza aqui uma notícia de há exactamente um mês.

      Este desfecho era antecipado há anos e anos, por exemplo pelo Arq.º Pulido Valente. Sublinhe-se o absoluto descaramento do Município na altura, ao invocar a necessidade de expropriar uma faixa de enorme largura para realizar um arruamento em que a maior parte é espaço verde, livre, entre os dois sentidos de trânsito. Admira-me é que não haja uma acção que responsabilize pessoalmente quem na altura decidiu isto.
      Mas o processo ainda não terminou, porque agora ainda é preciso que os expropriados exijam o pagamento da indemnização estabelecida pelo STA, e que ela seja efectivamente paga. Adianta insistir que a Justiça tem de ser a prioridade das prioridades em Portugal, porque sem o cumprimento de regras é impossível a sociedade funcionar saudavelmente? Parece que não.

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    4. Desfazer cidade

      Eu acho que isto não é fazer cidade. Zonas onde se planeia intervenção (e que bem precisam dela), mas com volumetria excessiva. Zonas onde se concretizou intervenção, mas depois são abandonadas.

      Monte Pedral e Monte da Bela (CMP):

      Escola Académica (empreendimento Montepio):

      Rua do Mirante:

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    5. Praça da República

      O projecto de reabilitação do Jardim da Praça da República, como qualquer outra intervenção na cidade, não reúne unanimidade, o que é normal porque a falta de consenso e a divergência de pontos de vista é um sinal de saúde cívica e de envolvimento da população nas pequenas questões da cidade. Se alguma coisa a pandemia Covid-19 demonstrou é que as interações sociais desempenham um papel profundamente estrutural no desenvolvimento psicossocial e na manutenção do bem-estar emocional dos indivíduos. Os largos meses de isolamento social demonstraram o quão valioso é o espaço público em ambientes urbanos. Os jardins, as praças e as ruas, sobretudo aquelas que são arborizadas, são o território comum da comunidade. A determinado momento, no rescaldo da pandemia, na euforia possível de quem chegou mais ou menos ileso ao fim do arco-íris, alimentou-se a expectativa de que passaríamos a olhar de forma diferente para estes espaços, que as ruas seriam humanizadas e devolvidas à comunidade. No Porto, ensaiaram-se experiências muito interessantes como o encerramento aos domingos do trânsito na Avenida Rodrigues de Freitas para permitir a sua apropriação pelas famílias, vizinhos e crianças. Os mais optimistas poderiam até julgar que estávamos num ponto de viragem nos modos de se fazer cidade. Só que, uma vez passado o alívio inicial, uma vez ultrapassada a fase do «nada será como antes», a cidade nova acabou por não vir. Enterrámos a experiência traumática da pandemia e com ela todas as lições juntamente com as boas intenções. Digo isto porque este projecto foi uma oportunidade perdida de envolvimento da população. Ninguém questionou os utentes, vizinhos e a comunidade local sobre o que queriam daquele jardim. A intervenção sobre o espaço público não deveria ocorrer sem o envolvimento da população e dos principais interessados. Era possível compatibilizar as especificidades técnicas do projecto com um modelo participativo. Creio que ancorar todo um projecto de um jardim público na memória histórica sobre o exercício do poder institucional (político e militar), deixando de parte as expectativas e os desejos da comunidade, só quer dizer que os decisores esqueceram muito rapidamente a importância que os espaços verdes urbanos ganharam pela nossa experiência recente. Creio que será mais ou menos óbvio afirmar que os utilizadores daquele jardim prefeririam um espaço comum que fosse pensado nas suas necessidades e não tanto numa reconstituição da geometria gerada pelos exercícios militares que lá ocorreram no passado. 

      Recomendo que assistam à reunião do executivo do passado dia 6 de novembro, onde a partir da hora 01:03 a arquitecta paisagista Teresa Marques apresenta o projecto e responde às questões dos vereadores. Retiro aspectos positivos:

      • A própria iniciativa em reabilitar o jardim, cujo abandono era tão surpreendente quanto escandaloso;
      • A preservação de alguma da vegetação existente e, sobretudo, a introdução de 13.000 arbustos e 150 árvores;
      • O respeito pelos percursos de atravessamento espontâneo, nomeadamente pela reintrodução de diagonais;
      • A fundamentação na memória histórica do lugar.

      No entanto, analisando criticamente a solução proposta, encontramos vários pontos de flagrante fragilidade. As praças-jardim devem conciliar três grandes funções: 

      • Função ambiental e ecossistémica; 
      • Função social; 
      • Função urbana.

      Deixemos de parte a primeira função porque parece estar assegurada (não obstante, seria útil se tivessem divulgado quais as espécies selecionadas e o plano de manutenção dos espaços verdes) e passemos diretamente aos pontos seguintes.

      A função social da Praça da República é comprometida pela premissa inicial que não a assume como um local para se estar, como um lugar onde se desenvolvem várias atividades em simultâneo e que poderiam potenciar o encontro entre gerações, entre residentes e visitantes, entre diferentes classes. A praça é desenhada como um espaço que serve apenas para ser atravessado. Não é um sítio de paragem. Isso é perfeitamente óbvio pela profusão de caminhos que rasgam a praça de norte a sul, de leste a oeste e  que duplicam as diagonais com uma espécie de sub-diagonais de utilidade pouco evidente. 

      O que se pretende é muito claro: a praça, tal como o vereador Filipe Araújo muito bem sintetiza, é um atravessamento. Talvez por essa razão também se limitaram as condições para que ali possa acontecer alguma coisa. Os bancos de jardim com costas são manifestamente insuficientes. Um murete de granito não é digno, não é confortável, não convida à permanência. Este jardim não é para velhos (a coesão social também passa por aqui, certo?). Nem para os sem-abrigo. Segundo a mesma lógica, não se criaram condições para o convívio. Não vejo por que razão não poderá haver mesas para as épicas suecadas dos reformados ou para se fazer um lanche. Particularmente chocante é a ausência de um parque infantil, sendo que a resposta da projectista a esta questão é demasiado absurda para se levar a sério: 

      “Os miúdos poderem saltar dos muretes para o chão, dar cambalhotas, correr. Não delimitar. A brincadeira aqui pode ser mais livre e espontânea, em condições de segurança.” 

      Não há um parque infantil porque o objectivo é toda a praça funcionar como um parque de brincadeiras? O Porto não é para velhos e, pelos vistos, também não é para crianças. Em todo o município há uma enorme carência deste tipo de equipamentos, mas na zona mais central essa falta é ainda mais gritante. Os poucos que existem são pequenos, de má qualidade e sobrevivem quase sem manutenção. Veja-se, por exemplo, o pequeno parque infantil Soares dos Reis, no Bonfim. Apesar de pequeno e deteriorado por falta de manutenção, está sempre cheio, juntando no seu entorno jovens casais, avós e crianças do bairro. O poder de atração deste tipo de espaços é enorme e funciona como um equipamento âncora, convidando à permanência, ao convívio e ao desenvolvimentos de laços de confiança e solidariedade entre vizinhos. Não são os jardins, por si, que fazem isto, mas os equipamentos que lá se colocam. Dizer que todo o jardim será um parque infantil, é a mesma coisa que dizer que não há parque infantil. 

      Quanto mais diversificadas forem as atividades dentro de uma praça-jardim, melhor desempenhará a sua função social. No entanto, não está previsto, por exemplo, um espaço de esplanada. Não haveria sequer necessidade de se edificar uma cafetaria porque essa função pode ser perfeitamente desempenhada por estruturas móveis de street food, desde que duas condições estivessem asseguradas: espaço para esplanada e instalações sanitárias. Não deixa de ser surpreendente que nenhum vereador tenha questionado a ausência de instalações sanitárias públicas. Em abono da verdade, temos de reconhecer que também não fazem falta se a ideia é fazer da praça um sítio de passagem. 

      Do ponto de vista da função urbana, julgo encontrar aspectos positivos na proposta. Digo “julgo” porque este aspecto nem foi abordado na apresentação feita pela arquitecta paisagista e nem tão pouco foi questionado pelos vereadores. A apreciação possível é feita através dos renders disponibilizados. Assim, destaco:

      • introdução de novas passadeiras a nascente e no alinhamento da Rua Mártires da Liberdade; 
      • alargamento e arborização dos passeios que emolduram a praça;
      • prolongamento da arborização pelas ruas da Regeneração e da Lapa (quanto aos restantes arruamentos, nomeadamente, as ruas da Boavista, Almada e Gonçalo Cristóvão não se consegue perceber se se prevê alguma intervenção). 

      Estes três elementos (mais passadeiras, arranjo da moldura urbana da praça e prolongamento da arborização pelas vias que dela derivam) são fundamentais para a boa ancoragem da praça na estrutura urbana da cidade. A arborização das ruas adjacentes, por exemplo, prolonga o efeito de jardim com todos os ganhos a nível do bem-estar e do conforto, funcionando ainda como um fio de Ariadne marcando o caminho até à praça. Já o alargamento e arborização dos passeios do lado das frentes edificadas que emolduram a praça, potenciam a instalação de um conjunto de serviços complementares, como restauração e esplanadas. Desejaríamos todos nós, no entanto, que a função habitacional fosse, de alguma forma, privilegiada. Alguém na sessão de apresentação levantou a questão da segurança. Pois bem, a melhor forma de tornar os espaços seguros é pôr lá pessoas. Pessoas que usem efectivamente o jardim, pessoas que possam estar, por mero acaso, nas esplanadas, mas sobretudo pessoas que habitem os prédios que emolduram a praça, que sejam os olhos permanentemente sobre o espaço público e que o tomem, de certo modo, como o prolongamento da sua própria casa. 

      Persiste, ainda, uma dúvida sobre a questão do trânsito e esta dúvida não é um pormenor porque tem um carácter decisivo. Não é claro o que se pretende para o trânsito que por ali passa. A manter o actual perfil de três (e até quatro!) vias com tráfego intenso e a velocidade excessiva, a praça continuará a ser uma ilha. Podem acrescentar mais duas passadeiras, mas o atravessamento continuará a ser inseguro e desconfortável. Continuará a cortar a relação da praça com a frente urbana envolvente, comprometendo os aspectos positivos acima mencionados. Seria desejável reperfilar as vias de forma a induzir a redução de velocidade e limitar a velocidade de forma drástica. Recentemente, a CMP implementou em várias artérias do Centro Histórico a regra dos 20km como limite máximo de velocidade. Em muitas destas artérias, a medida é redundante porque pela sua configuração e características nem sequer é possível atingir tal limite. É como declarar que água do Douro é húmida ou salgada a água do mar da Foz do Porto. Esse tipo de medidas, como a limitação de velocidade a 20km e, eventualmente, a criação de zonas de coexistência de tráfego, seria relevante em situações como a da Praça da República. Se não for este caminho, então para que servem todos os atravessamentos que retalham o jardim? Facilita-se o atravessamento dentro do jardim para chegar onde? Esta incongruência, quanto a mim, compromete decisivamente o projecto. Se não se encarar com coragem a questão do trânsito, isto significa que vamos gastar 1.5 milhões de euros numa ilha no meio do trânsito.

      PS: Sobre este tema, à vereadora Rosário Gâmboa apenas lhe ocorreu levantar a questão bizantina da “centralidade da palmeira”. Fico decepcionado e embaraçado. Oposição crítica precisa-se. 

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    6. Em Campanhã

      Que coisa mais total e absolutamente “inconseguida”!

      Hoje fiquei impressionado com esta zona. Os espaços são completamente desumanizados. E desleixados. Áreas públicas disponíveis mas sem propósito, sem uso, sem esmero na gestão. E, separada pelo vidro, gente encaixotada a trabalhar no call center. Acho que também há ali uma residência universitária. Se há, os estudantes estão escondidos. Quem desenhou isto (não sei quem foi) não percebeu que as distâncias são grandes demais para fomentar o convívio, que praças interiores tão despidas não fomentam vida de cidade. Nem explicou aos donos da obra, se calhar, que é fundamental manutenção e vigilância permanentes.

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    7. Coesão Social

      Estive hoje neste seminário promovido pela Câmara do Porto. Salão cheio na Alfândega. Foi tudo bastante acima das minhas expectativas, quer as apresentações/debates, quer aparentemente o plano em si, ao qual ainda só dei uma vista de olhos. Foi lá sublinhado pelos autores do plano que dele constam actividades que já estão a decorrer, ou seja, isto não é apenas um conjunto de projectos que ainda vão ser implantados. A versão completa está aqui, no site da Coesão Social da CMP.

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