Estive hoje na mesa redonda promovida pela Ordem dos Arquitectos sobre a Avenida Nun’Álvares. Foi poucochinho, muito poucochinho. Tudo arquitectos muito “politicamente correctos” na apreciação do trabalho dos colegas. Tal como na Assembleia da República, “aprovam o plano na generalidade” mas depois, nos detalhes, alguns deles apontam falhas gravíssimas que, neste contexto, invalidam a generalidade e portanto não poderiam ser contemplados “na especialidade”. Em especial Tomás Allen, nas questões da mobilidade. Todos (se não me engano) defendem maior densidade, embora não necessariamente estas torres.
O problema que se vê não é a densidade só por si, é a densidade sem vir acompanhada das infraestruturas indispensáveis. A própria CMP parecia querer uma densidade mais baixa (o vereador disse que diminuíram a cércea ao longo da avenida por comparação com a envolvente, e que compensaram nas torres). Mas, então, por que razão não colocaram o índice médio inferior a 0,67 e já não tinham as torres? Foi só por causa das negociações com os proprietários, de modo a maximizar o volume total de construção?
Perguntei, no pouco tempo disponível para o público, a que direitos adquiridos e potenciais indemnizações, no caso da UOPG 1 não avançar nos termos previstos, a Câmara se tem referido. Se os direitos só se constituem com o licenciamento e ele ainda não existe… O vereador diz que já havia direitos com a simples aprovação da CMP. Não explicou que direitos concretamente eram esses.
Perguntei também se isto não é tudo um castelo de cartas pois, havendo chumbo do impacto ambiental ou a prova em tribunal de violação do PDM, o contrato entre os proprietários não vai servir para nada, voltará tudo à estaca zero. E se, assim, não seria preferível expropriar o canal para a via e depois fazer negociações caso a caso com cada proprietário ou grupo de proprietários. O vereador está seguro de que vai ser tudo aprovado e portanto a questão não se coloca…
Outro ponto importante que não deu tempo para focar foi a falácia da CMP apresentar o “projecto do Foster” para as torres como se fosse vinculativo. Felizmente, na mesa, Luís Soares Carneiro esclareceu até com alguma ironia que o projecto não era do Foster de certeza. Independentemente de ser dele ou não, nada obriga a que seja este o projecto escolhido. O que vale são os limites fixados: 100 metros de fachada, 102 de máximo da edificação, etc.
Continua a postura do vereador de afirmar que isto são mentiras das redes sociais, e pronto. É uma chatice os cidadãos manifestarem-se depois de votarem nas eleições; deviam estar caladinhos até às eleições seguintes e deixar as decisões a quem sabe.
Ao fim, duas intervenções adicionais da assistência lembraram a insuficiência da consulta pública promovida pela autarquia, a inércia da própria Ordem dos Arquitectos, e pediram a continuação do debate com verdadeiro contraditório. O bastonário acedeu, embora tenha manifestado receio de aproveitamento político. A ver vamos… Pelo sim, pelo não, o debate “vem para a rua” nos blogs, nos jornais, nas malditas redes sociais. E vai para a Justiça.
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Ps – Houve um orador (já não me lembro qual) que deu uma explicação bastante forte para as torres: sendo uma landmark, as pessoas não se perderiam ao andar pelas redondezas. Confesso que não me tinha ocorrido este uso das torres como GPS, e estou quase convencido.