Pensar na organização do território metropolitano não é apenas traçar linhas num mapa ou gerir competências administrativas partilhadas. É, acima de tudo, um exercício de visão, de escala e de identidade. No Norte, e particularmente na Área Metropolitana do Porto (AMP), urge transitar de uma gestão de “vizinhança” para um verdadeiro pensamento metropolitano.
A Escala: De Londres ao Porto
Para compreendermos o desafio, olhemos para fora. Por exemplo, a Grande Londres (Greater London), com os seus cerca de 1.500 km² (distribuídos pelos 32 boroughs e pela City), é uma área metropolitana gerida sob uma autoridade estratégica única (a Autoridade da Grande Londres), liderada por um “Mayor” diretamente eleito pelos cidadãos metropolitanos, que atua para uma população de cerca de 9 milhões de habitantes. Em comparação, a nossa AMP estende-se por uma área superior — cerca de 2.000 km² — mas serve uma população de apenas 1,7 milhões distribuída pelos seus 17 municípios.
Esta discrepância de densidade realça uma fragilidade: enquanto Londres se assume como um ecossistema único e pulsante, a AMP ainda se debate com uma fragmentação que nos impede de atingir o potencial pleno. Talvez a chave resida na governação. Se o “Mayor” da AMP fosse diretamente eleito pela população, deixaríamos de ter uma entidade meramente administrativa para passar a ter uma governação política de proximidade, com um rosto e uma responsabilidade direta perante o cidadão.
Mobilidade: Entre o Local e o Estratégico
O pensamento metropolitano exige que as infraestruturas sirvam a coesão territorial e não apenas conveniências de curto prazo. Veja-se o exemplo da expansão da rede de Metro. Frequentemente, assistimos a debates sobre linhas curtas em zonas centrais — de execução complexa e com impactos hidráulicos e patrimoniais sensíveis no coração do Porto — quando o pensamento estratégico deveria apontar para a periferia.
Estender o Metro até à Trofa, por exemplo, não é apenas “levar o comboio mais longe”; é dar a milhares de cidadãos a oportunidade real de integração no centro da AMP. É substituir o automóvel por uma rede capilar que entenda a área metropolitana como um todo orgânico.
A Habitação e o Exemplo de Vila Meã
A crise da habitação é, talvez, o domínio onde (a ausência de) um plano metropolitano comum é mais flagrante. Continuamos reféns de planos umbilicais de cada município, quando a solução, como bem refere Alexandre Burmester num artigo recente aqui no Norte.pt, reside frequentemente “ao lado”.
Por experiência própria, após anos a viver próximo do centro do Porto, a mudança para Vila Meã revelou-me o que deveria ser a norma: uma localidade com características de campo que, graças à ligação ferroviária, se torna perfeitamente funcional como local periférico de residência. Este equilíbrio entre a qualidade de vida do “interior” metropolitano e a conectividade com o centro é a resposta para a escassez habitacional, mas exige uma visão que ultrapasse as fronteiras das freguesias.
O Peso da História e o Fantasma do Centralismo
O caminho para este pensamento integrado tem sido dificultado por um centralismo histórico que remonta a tempos antigos. Recuperemos a Lei de 23 de Abril de 1913 (a Base 5.ª do Ministério do Fomento). Naquela época, a vontade de afirmar o “porto de Leixões” como o “porto da Cidade do Porto”, levou o Governo a preceituar a anexação de várias freguesias de Matosinhos (como Leça da Palmeira ou Guifões) ao concelho do Porto. O objetivo era claro: alargar a circunvalação e centralizar o poder económico e geográfico num único núcleo.
Este instinto de “anexação” em vez de “colaboração” deixou marcas. A própria Estrada da Circunvalação, que em 2006 foi alvo de um projeto de reconversão que previu uma integração urbana ambiciosa, acabou por ser mais um exemplo de um pensamento metropolitano que ficou esquecido numa gaveta, vítima da falta de concertação entre os vários atores do território.
Conclusão
O Norte precisa que a AMP deixe de ser uma soma de dezassete vontades municipais para passar a ser um projeto comum. O pensamento metropolitano não retira autonomia aos concelhos; pelo contrário, dá-lhes a escala necessária para resolver problemas que nenhum município consegue vencer sozinho: a habitação, a mobilidade sustentável e a competitividade económica. É tempo de olhar para além da Circunvalação e governar para as pessoas, onde quer que elas escolham viver na Greater Oporto.